Consumidor de BH terá que pagar R$ 0,19 por cada “sacolinha”.

A partir do dia 18 de abril, supermercados, padarias, drogarias e lojas do comércio varejista de Belo Horizonte não poderão mais usar sacos e sacolas plásticas. A opção será o consumidor comprar uma sacola “compostável”, feita de amido de milho, que custará R$ 0,19 cada uma, isso se ele não levar sua própria bolsa ou a sacola retornável, que é vendida a R$ 1,98 a unidade.


A exigência da substituição das sacolas e sacos plásticos é da Lei Municipal 9.529/2008, que prevê ainda punições aos infratores, como multas de R$ 1.000 e R$ 2.000 ou até a perda do alvará de funcionamento.

Após um prazo de três anos para o comércio se adaptar, a lei entraria em vigor no próximo dia 1º de março. Mas a Prefeitura de Belo Horizonte aceitou estender o prazo para as lojas se adequarem, e, somente depois de 45 dias, iniciar a fiscalização. Antes, as sacolas plásticas faziam parte dos gastos do comércio e custavam, em média, R$ 0,02 cada uma.

Para conscientizar as empresas e os consumidores, uma campanha educativa de seis entidades, Prefeitura de Belo Horizonte e Procon Municipal foi lançada ontem, na sede do Movimento das Donas de Casa. Ela vai durar cerca de 45 dias, até o início da fiscalização punitiva da lei. Sobre o alto preço da sacolinha, também conhecida como biodegradável, os organizadores da campanha justificam a cobrança como forma de desestimular o uso de sacolas descartáveis.

A presidente do Movimento das Donas de Casa (MDC), Lúcia Pacífico, admitiu estar apreensiva quanto ao preço da sacola, caso o consumidor não leve outras alternativas nas compras, como a sacola retornável. “Estamos de olho para ver se esse preço da sacola não será repassado ao preço final dos produtos”, disse.

Representando 800 lojas de cerca de 350 redes de supermercados, o presidente da Associação Mineira de Supermercados (Amis), José Nogueira, disse que a nova lei vai representar uma mudança de atitude no mercado. Ele informou que o setor é muito competitivo e não acredita no repasse do preço das sacolas aos itens comercializados.

A sacola utilizada atualmente é a chamada oxidegradável. Elas são produzidas a partir do petróleo, com aditivos oxidantes que deixam resíduos, que podem ser prejudiciais ao homem e ao meio ambiente. “A sacola plástica é como uma praga, leva 400 anos para degradar no solo”, criticou o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

O prefeito informou que a prefeitura está pronta para fazer a fiscalização. Serão utilizados os fiscais da área de posturas urbanas da prefeitura, mas não detalhou quantas pessoas serão utilizadas na verificação do cumprimento da lei pelos estabelecimentos da capital.

O autor do projeto, vereador Arnaldo Godoy, lembrou que houve um lobby forte da indústria de plástica contra a lei na Câmara Municipal. “Diziam que era uma lei inaplicável, mas ela foi aprovada por unanimidade”, disse.

Texto retirado do jornal O Tempo.

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Published in: on 04/03/2011 at 21:30  Comments (2)  

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2 ComentáriosDeixe um comentário

  1. Maravilhosa a iniciativa do prefeito de BH, que esta atitude se estenda por todas as cidades. Que bom a iniciativa está vindo de uma metrópoli, logo em BH o consumo de sacolas é bem maior que em outras cidades. Parabéns, rumo a iniciativa de salvar o nosso planeta.

    Abraços

    @taianegiácomo

    • Concordo plenamente, Taiane!

      Obrigada pela visita.


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