"Nada mais importante do que estudar a vida, mesmo que ela esteja inserida em uma minúscula célula."
Pessoal,
Esta é uma dica muito importante. Nestes dias de calor escaldante, evite passear com seu animalzinho na rua durante os horários de pico de sol. O asfalto pode queimar as patinhas do seu cachorrinho ou gatinho.
Não deixe de passear com eles, mas prefira fazer antes das 10h ou depois das 17h.
Marilia Rabelo
O elefante que se tornou conhecido como “o mais solitário do mundo” pelos ativistas de direitos animais obteve permissão para abandonar o jardim zoológico paquistanês onde está há 35 anos, sendo transferido para um local com melhores condições.
A notícia foi dada este sábado pela associação animal Four Paws, que se responsabilizou pelo caso de Kaavan, que estava ‘abandonado’ num zoo de Islamabad, sem outros animais e sem condições, exibindo sinais de doença mental.
Um porta-voz da associação, Martin Bauer, indicou que Kaavan recebeu finalmente a aprovação médica de que necessitava para poder viajar. Será transferido, em princípio, para o Camboja.
Em cima, pode ver algumas imagens do animal, inclusive no momento em que foi submetido a examinações médicas.
Em maio, um tribunal do Paquistão ordenou o encerramento do zoológico de Marghazar por causa das condições miseráveis em que os animais eram mantidos. A decisão aconteceu depois de uma imagem de Kaavani ter corrido o mundo, atraindo a atenção de ativistas e celebridades, que apelavam à sua deslocação para um ambiente mais digno. A fotografia atestava a condição mental do animal.
“Infelizmente, o salvamento veio tarde demais para dois leões que morreram durante a tentativa de transferência, no final de julho, depois de alguns trabalhadores locais terem pegado à fogo às gaiolas, para os obrigar a entrar nas caixas de transporte”, disse Martin Bauer, citado pelo Los Angeles Times.
Fonte: Site Olhar Animal.
O estado de São Paulo registrou um aumento de 81,5% nas denúncias de violência contra animais recebidas pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 12.581 queixas contra 6.932 registradas nos primeiros sete meses de 2019. Isso já é mais do que o protocolado no ano passado inteiro, quando a delegacia recebeu 12.065 denúncias. O levantamento é da agência Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em média, foram 59 reclamações por dia neste ano. Os números incluem denúncias de maus-tratos, caça, cativeiro, envenenamento, mutilação, entre outros. Os casos de maus-tratos estão entre os mais frequentes, chegando a 4.800 registros. As práticas que se enquadram nessa categoria, conforme determina o Decreto Lei 24.645/1934, são abandonar, ferir, manter preso permanentemente em correntes, manter em locais pequenos e sem higiene, não abrigar do sol, da chuva e do frio, não dar comida e água diariamente, entre outras. Uma vez recebidas, as denúncias são analisadas simultaneamente pelas polícias Civil e Militar.
Entretanto, a Divisão de Investigações a Infrações contra o Meio Ambiente e Maus-Tratos a Animais explicou, via LAI, que parte das reclamações não geram boletins de ocorrência porque as denúncias não se confirmam. “Por vezes, os denunciantes, vizinhos ou anônimos denunciam maus-tratos, mas a razão é apenas perturbação, como cachorro latindo. Feita a verificação, constata-se que não há qualquer sinal de maus-tratos”, esclarece o departamento da Polícia Civil do estado.
A partir de março, quando começou o isolamento social em São Paulo, houve um salto no número de denúncias. De março a julho, a média é de 2 mil queixas por mês. No mesmo período do ano passado, foram 968 registros por mês em média. Antes da quarentena, em janeiro e fevereiro deste ano, o número ficava perto de 1.100 casos por mês.
A ONG Amigos de São Francisco realiza resgate, habilitação e castração de animais abandonados e vítimas de maus-tratos na Grande São Paulo. Sua fundadora, Gabriela Masson, credita o número de ocorrências de abandono, em partes, à perda de empregos e à necessidade das pessoas de mudarem de residência em meio à crise, deixando os animais para trás. “Algumas pessoas não conseguiram mais manter os animais, o que é um novo agravante que a pandemia trouxe”, conta.
Por outro lado, a procura por adoção de pets explodiu durante o isolamento social. No mês de maio, a organização atingiu um recorde histórico desde sua fundação há 8 anos. Foram 72 animais adotados, quase metade da ocupação do sítio onde ficam abrigados em Ibiúna. “Quem tinha planos para adotar acelerou o processo, e quem às vezes nem tinha essa vontade acabou repensando”, explica. “Até animais em categorias mais difíceis para adoção, como os adultos e mais idosos, encontraram um novo lar.”
Legislação
A Constituição Federal, apesar de não contar com um capítulo específico voltado para a proteção dos animais, abriu caminho para a criação de leis que assegurem seu bem-estar e proíbam atos violentos. No capítulo sobre meio ambiente, é conferida responsabilidade ao poder público de vedar práticas que submetam os animais à crueldade. Em âmbito federal, a Lei de Crimes Ambientais confere detenção de três meses a um ano e multa para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Aprovado pela Câmara dos Deputados e aguardando apreciação do Senado, o Projeto de Lei 1.095/2019 visa aumentar a pena para reclusão de dois a cinco anos quando se tratar de violência contra cães ou gatos, além da proibição da guarda do animal.
Em 2018, o conceito de violência contra animais ganhou forma menos subjetiva e genérica, facilitando sua identificação e punição. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) passou a definir maus-tratos como “qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência, provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais”.
Como denunciar
Em caso de flagrante, o recomendado é ligar no 190, da Polícia Militar. Para suspeitas em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública mantém a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. Também no estado, a Polícia Militar Ambiental recebe denúncias por meio de diferentes canais, como o aplicativo Denúncia Ambiente, site e telefone.
No caso de animais silvestres, o Ibama possui canais de denúncias indicados em seu site.
Fonte: Olhar Animal.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. “É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.
O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um “gol de Copa do Mundo”.
“Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais”, afirmou o deputado, sobre o evento de sanção da lei. “Não tive em momento nenhum dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão.
Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.
A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria uma consulta pública pelas redes sociais para ouvir a opinião sobre o projeto antes de sancioná-lo.
Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na cerimônia que, desde o início da gestão, o presidente havia pedido a criação de órgão para articular em nível nacional e fomentar a defesa animal. Após restruturação, foi criada a Cooredenadoria de Defesa Animal.
Fonte: Site R7.
Notas da autora:
Independente de aprovar ou não o governo Bolsonaro, essa foi uma vitória para todos os protetores de animais. Então, neste momento, vamos apenas celebrar e deixar a divergência política de lado.
A cadela Georgia foi encontrada vivendo de restos de comida próximo da fronteira entre Estados Unidos e México por uma entidade que resgata cães abandonados.
Ela é uma pastora alemã e estava grávida, mas seus filhotes nasceram prematuros e todos morreram. A cadela ficou extremamente triste e, fora de si, passou a rasgar todos os colchões do abrigo, como se estivesse procurando seus filhotes, explicou uma das voluntárias da ONG.
Foi quando a fundadora da Sunshine Dog Rescue, Anita Osa, decidiu apresentar uma ninhada de gatinhos que eram órfãos para ver se Georgia os acolheria. ”Foi incrível ver como Georgia se acalmou instantaneamente, e acho que para os gatinhos também, eles não têm ideia de que ela é um cachorro”, disse.
Desde então, a cadela adotou os filhotes de gato e passou a amamentá-los diariamente e a cuidar deles.
Fonte: Olhar Animal.
O Deputado Rodrigo Amorim apresentou um projeto de lei que pretende tornar obrigatório que condomínios denunciem casos de maus tratos a animais. Segundo o PL, os síndicos devem entrar em contato com as autoridades policiais mediante a ocorrência ou indícios de de maus tratos a animais que ocorram nos condomínios ou áreas comuns.
Caso os maus-tratos estejam ocorrendo no momento, a denúncia deve ser realizada imediatamente aos órgãos de segurança pública por meio de ligação telefônica ou qualquer outro meio eficaz. Caso a ocorrência já tenho acontecido, o síndico deverá denunciar no prazo de até vinte e quatro horas após tomar ciência do fato.
A denúncia deverá oferecer a maior quantidade de detalhes possíveis e, se possível, identificar o agressor. Também é importante descrever o animal e explicar os indícios ou provas do ocorrido. Caso haja comprovação de omissão por parte do síndico ou administrador, o condomínio será penalizado com multa, na qual o valor será convertido em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Animais (FEPA). Caso seja aprovada, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Site Diário do Rio.
A Colômbia está muito à frente no que se refere aos direitos dos animais. Eles também estão bem conscientes em relação à preservação da natureza. Na Universidade Livre de Cúcuta, também na Colômbia, eles inauguraram o primeiro escritório jurídico especializado em maus-tratos contra os animais. Saiba mais sobre isso em nosso artigo.
Escritório jurídico para animais e contra maus-tratos
Chama a atenção o nome do projeto dessa universidade. Mas quando passamos a analisá-lo, nos damos conta de que está certo. As pessoas também são animais, embora não aceitemos isso. Temos que cuidar dos maus-tratos contra nossos amigos peludos.
O espaço aberto por esta instituição, há algumas semanas, tem como objetivo ajudar e assessorar a aquelas pessoas que tenham dúvidas sobre as normas e leis vigentes em relação aos animais na Colômbia. A aceitação dos cidadãos foi mais que interessante, já que eles receberam muitas consultas já nos primeiros dias.
O Escritório jurídico para animais foi idealizado por um grupo de pesquisadores e estudantes dessa Universidade. Não são “simples” ativistas, mas sim advogados que querem oferecer um serviço à comunidade. E o fazem tanto com entidades públicas como privadas. Também prestam serviço a pessoas particulares, em relação à aplicação da recente lei colombiana de proteção aos animais.
O escritório é liderado por um pesquisador chamado Carlos Andrés Muñoz. Ele diagnostica e analisa a lei em cada ponto. Dessa forma, procura as forças e fraquezas de um caso em particular. O objetivo de Muñoz e sua equipe é reduzir as agressões aos animais.
Os serviços do escritório jurídico para animais
Vale esclarecer que todos os serviços são gratuitos. O primeiro dos serviços é o de assessoria a entidades privadas ou públicas (sobretudo autoridades que têm a capacidade de aplicar as leis no dia a dia). O segundo é o assessoramento às pessoas “comuns” que querem consultas jurídicas sobre os maus-tratos. O terceiro serve para levar casos judiciais que se apresentem no escritório para serem analisados pelo tribunal do Norte da Província de Santander.
Em um único mês de funcionamento, já foram prestados mais de 60 serviços. Entre eles, consultas da polícia e dos vereadores da cidade da Cúcuta. O processo, segundo Muñoz, será lento, pois muitos ainda não conhecem as leis a favor dos direitos animais. É óbvio, trata-se de um grande avanço para que eles possam ser protegidos de forma jurídica.
A ideia é que trabalhem em conjunto com outras faculdades e universidades colombianas. Assim, todas poderão ajudar a comunidade. Por exemplo, no caso de maus-tratos a um animal de estimação, um veterinário deve intervir para determinar que tipo de lesão o animal sofreu.
Com essas medidas e com o escritório jurídico, espera-se que haja menos desinformação entre a população. A desinformação pode levar, por exemplo, à existência de famílias que tenham como animal de estimação um animal selvagem, por desconhecerem a proibição de caçá-lo ou os perigos que isso pode causar.
A Espanha e os direitos dos animais
A organização FAADA nos informa sobre medidas de proteção aos animais no Código Penal e nas leis estatais vigentes. Por exemplo, alguns dos artigos falam sobre a proibição de introduzir espécies não nativas, caçar ou pescar espécies ameaçadas, destruir o habitat ou ecossistema natural, ter animais exóticos ou selvagens, matar animais por diversão ou abandonar animais de estimação.
O direito animal não é algo novo. Desde a antiguidade, sempre houve pessoas que intervieram para evitar certas práticas nocivas. Inclusive, o budismo e o hinduísmo são duas religiões que proclamam o vegetarianismo e se apoiam no princípio da não-violência (tanto para pessoas como para animais).
Fonte: ONG Olhar Animal
A sentença máxima por crimes de crueldade contra animais na Escócia foi aumentada para cinco anos.
A proposta de lei para o aumento da pena de prisão máxima foi votada a favor por unanimidade.
A principal instituição de caridade de bem-estar animal escocesa “Battersea” – que faz campanha pela mudança da lei há anos – elogiou o governo escocês por fazer esta mudança histórica e vital na lei.
“Esta é a peça final do quebra-cabeças. Foi uma jornada muito longa para fazer com que a punição se encaixasse no crime – ela atuará como um impedimento adequado e protegerá os animais daqueles que os abusariam e maltratariam.” indicou Claire Horton, presidente-executive da instituição.
Claire continuou: “O governo escocês cumpriu a sua promessa de combater a crueldade animal. Agora é altura de Westminster parar de adiar e seguir o exemplo.
As penas de crueldade contra animais na Escócia estão agora alinhadas com muitos outros países europeus.
Na Inglaterra e no País de Gales, no entanto, onde a punição máxima é a mais baixa da Europa em apenas seis meses, o projeto de lei de Westminster foi adiado mais uma vez; apesar de o governo ter prometido o seu apoio há quase três anos.
Fonte: Site Olhar Animal.
Na tarde dessa terça-feira (02/05), durante reunião Ordinária, da Câmara Legislativa, o vereador Fagner Fernandes (PDT) conseguiu voto favorável, de todos os parlamentares, para aprovação do Projeto de Lei Nº 8.482/2019. O documento, de autoria do parlamentar trata sobre a aplicação de multa para aqueles que abandonarem animais domésticos em áreas particulares, espaços públicos e vias do município.
Desde a entrada de Fagner Fernandes na Câmara de Vereadores, a luta por políticas públicas para os animais ganhou voz e notoriedade. O projeto seguirá para o Executivo, onde será sancionado e transformado em Lei municipal. De acordo com as cláusulas do documento, em casos de abandonos de animais domésticos em residências desabitadas, galpões, fábricas, terrenos particulares, espaços públicos e vias da cidade, por mais de 72 horas, o responsável pelo ato será punido com a aplicação de multa, pelo município.
Para o vereador Fagner, o Projeto representa uma grande vitória para todos aqueles que amam os animais.“ A aplicabilidade da Lei, ficará a cargo da AME Animal, órgão do município responsável pela fiscalização de casos que envolvem maus tratos a animais”.
Fonte: Site Te amo Caruaru
Blog da Marilia. 